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Sobre: Notícias Assembleia Municipal

Dezembro 7, 2020
Pensar a cidade em contexto de crise pandémica global e concluir nesse contexto a revisão do PDM determinará o concreto da vida das duas ou três gerações vindouras implica reconhecer as fragilidades que foram postas a nu e exacerbadas, nomeadamente no que diz respeito às respostas de proximidade, à saúde coletiva, aos direitos sociais, à economia baseada no negócio, ou ao trabalho precário. É nessa perspetiva que o Bloco pretendeu contribuir nesta fase.
Outubro 30, 2020
O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda considera esta opção preocupante e defende que o Município do Porto não pode deixar a sua política de urbanismo, a definição dos usos e as transformações do solo urbano, à mercê dos grandes interesses económicos.
Outubro 14, 2020
O Bloco assume as suas responsabilidades políticas e apresenta um conjunto de propostas que considera fundamentais para que o orçamento municipal para 2021 dê resposta a alguns dos principais problemas da cidade, contribuindo assim, de forma crítica e construtiva, para a sua elaboração.
Julho 9, 2020
À excepção de considerações gerais sobre as salas de consumo assistido e de como enquanto medida isolada ela não resolve o problema que se vive - alerta que o Bloco tem feito sobejamente e que consubstancio na proposta apresentada em 2019 e aprovada de criação de uma estratégia integrada para as dependências -, não obtivemos resposta a nenhuma das questões que colocámos. O Bloco continuará a colocar as questões que servem a cidade e a lutar pela implementação de medidas de apoio social, por um modelo biopsicossocial para as Salas de Consumo Assistido e pelo resgtate efetivo do espaço público da cidade.
Junho 27, 2020
"Este documento de prestação de contas traduz uma visão e uma política que não consideramos a mais adequada e que continua a deixar de fora uma parte muito importante dos cidadãos e das cidadãs. Em particular, daqueles que vivem em situação de maior carência e que mereceriam uma outra resposta – mais sólida – em termos de políticas sociais." - defendeu o deputado municipal Pedro Lourenço.
Maio 29, 2020
O Município do Porto não dispõe atualmente de qualquer resposta habitacional específica para as pessoas em situação de sem abrigo, embora venha anunciando, desde 2016, no seu plano de apoio aos sem-abrigo, a disponibilização de “25 a 35 espaços de alojamento de longa duração”. Tal resposta nunca saiu do papel, nem parece ter constituído uma prioridade para o Executivo municipal. Em sete anos de mandato do atual Presidente de Câmara, a CMP entregou zero casas para pessoas em situação de sem-abrigo.
Maio 19, 2020
As propostas políticas do executivo camarário estão claramente aquém da crise da habitação que se vive na cidade do Porto. São necessárias políticas que combatam a especulação imobiliária e a utilização de fogos habitacionais como “ativo imobiliário” pelos privados, flagelo que se tem traduzido na expulsão de moradores das zonas mais centrais da cidade. São necessárias políticas que não reproduzam, dentro de 3 anos - tempo do programa apresentado pelo Executivo -, a segregação espacial dos últimos anos e novas dificuldades de acesso à habitação. São necessárias políticas que elevem a população da cidade, pelo que é imprescindível a construção de 1.000 novas casas, que reponham pelo menos o parque habitacional destruído.
Maio 11, 2020
Nunca o regulamento do Alojamento Local e a suspensão de novos registos poderiam, nesta altura, ficar sem efeito. Este mecanismo é um instrumento fundamental para a promoção de políticas públicas de habitação e de um modelo de recuperação económica mais equilibrado. A proposta de Rui Moreira – ainda que com o pretexto da crise pandémica – merece por isso a forte oposição do Bloco de Esquerda. Com esta proposta de revogação, o Executivo de Rui Moreira submete-se perante os interesses do negócio imobiliário, em prejuízo do direito à habitação. A política de Rui Moreira é o negócio e entrega a cidade ao mercado. Essa não é a gestão de cidade que o Bloco de Esquerda defende.
Maio 1, 2020
Comunicado da Concelhia do Bloco de Esquerda sobre o 1º de Maio: "para o Bloco de Esquerda, num ano em que já se anuncia uma grave crise económica e dos direitos dos trabalhadores, faz ainda mais sentido reafirmar os direitos laborais".
Abril 24, 2020
A celebração do 25 de abril em contexto de crise pandémica - sanitária, social e económica - reveste-se de ainda maior relevância, na cidade e no país. Comemorando-se os 46 anos do fim da ditadura do Estado Novo em Portugal, em plena vigência do Estado de Emergência a que o país se viu sujeito em face de circunstâncias sem precedentes na nossa sociedade desde o regresso da democracia, importa inscrever na memória da cidade a ação militar desencadeada pelos capitães de Abril que trouxe o fim da PIDE, da censura e da guerra colonial, que devolveu a liberdade aos presos políticos e que  permitiu que fosse o  voto popular e universal a eleger Assembleia da República e o poder local. Numa altura em que não pode o povo sair à rua para clamar abril, lamentamos a ausência de iniciativa institucional do Município do Porto para assinalar desta data. Lembrar o 25 de Abril é lembrar que o povo saiu à rua e lutou para acabar com a sua exploração. Custou muito começar a fazer um país novo. Hoje como então, garantir a paz, o pão, a habitação, a saúde, a educação para todas e todos deve ser uma prioridade na política da cidade, no país e na Europa. Agora e sempre, colocando primeiro as pessoas, viva o 25 de abril.
Abril 3, 2020
Isentar de pagamento de rendas estas famílias durante três meses (abril a junho) terá um custo estimado de 2 milhões de euros, o que representa menos de 1% do orçamento anual da Câmara Municipal do Porto. Ninguém compreenderá que, face à grave crise de saúde pública, social e económica que o país atravessa, a CMP pudesse chegar ao final do ano com um excedente orçamental
Março 21, 2020
 Assunto: ​Medidas de emergência em face da crise pandémica
Março 17, 2020
Perante a crise pandémica, os que habitam e trabalham no Porto estão a responder positivamente e a adaptar os seus comportamentos a esta nova realidade. As pessoas percebem a importância de alterar os seus hábitos e proteger a comunidade da ameaça que hoje enfrentamos na cidade, em Portugal e no mundo.
Janeiro 27, 2020
O Bloco tem criticado o fraco desempenho do executivo de Rui Moreira no que concerne a criar condições para a mobilidade ciclável na cidade do Porto e quer mais investimento nesse sentido.