Pelo realojamento das idosas despejadas

Uma recomendação do Bloco de Esquerda para o realojamento das duas idosas de 70 e 79 anos, que foram recentemente despejadas de habitações municipais no Cerco e Monte da Bela por ordem da DomusSocial, empresa do município do Porto, foi chumbada pelos votos contra do PSD e CDS/PP na sessão da Assembleia Municipal realizada em 18 de fevereiro.

Residentes há décadas em casas municipais, as duas idosas auferem pensões muito baixas mas tinham as rendas em dia. Não entregaram no prazo fixado as declarações de rendimento, entre outros documentos exigidos pela Domus Social, mesmo àqueles moradores que, como é o caso dos reformados, têm as suas pensões e consequentes rendimentos estabilizados desde há vários anos. Mas isso bastou para a DomusSocial/Câmara Municipal do Porto decretar e executar ordem de despejo.

A coligação PSD/CDS-PP trata os moradores em habitações municipais, principalmente os idosos, como coisas velhas, como lixo social. E não venha a Câmara invocar a lei (nº 21/2009 de 20 de maio), até porque a não entrega de documentos não impõe qualquer despejo. A idosa de 79 anos vive agora numa pequena casa numa ilha em Campanhã, com uma única sanita para todos os residentes, ao fundo dum corredor. Não podemos aceitar tamanha violência social e desumanidade.

E agora, ao fim de 12 anos sem qualquer regulamento que definisse os direitos e obrigações dos moradores e do município, o Executivo camarário quer aprovar, à pressa, sem consulta pública, ilegalmente, um Regulamento de habitação social que torna completamente precária a cedência de habitação municipal.

Porquê tantos despejos nos últimos meses? A coligação PSD/CDS-PP precisa de centenas de habitações municipais para os próximos desalojados das torres do Aleixo, antes que aquele sórdido negócio imobiliário seja posto em causa. Por isso, para a Câmara do Porto todos os motivos são bons para vagar casas. É o vale tudo, mesmo despejar pessoas septuagenárias ….

Os deputados municipais e outros autarcas do BE/Porto não aceitam a crueldade social do Executivo camarário e irão fazer mais uma concentração de 4ª a 6ª feira (27/2 a 1/3) junto à Domus Social – rua Monte dos Burgos, 12 – entre as 11 e as 13 horas.

Pela dignidade dos moradores dos bairros camarários.

Contra o Regulamento de habitação social que o Executivo quer aprovar sem consultar os moradores.

Pelo realojamento das idosas despejadas

Pel´ O grupo municipal do Porto do BE

José Castro (telem 962840460)