Bloco considera erro político e urbanístico aprovação de El Corte Inglés na Boavista

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda esteve presente, hoje de manhã, junto do terreno da antiga estação ferroviária do Porto-Boavista, para o qual a Câmara Municipal do Porto (CMP) aprovou recentemente um pedido de informação prévia (PIP) para a construção de uma grande superfície comercial e hotel do grupo El Corte Inglés.

O Bloco de Esquerda considera esta decisão –tomada longe do escrutínio cidadão e em desprezo pela mobilização social em torno de alternativas –um erro político e urbanístico.

Este processo levanta várias interrogações:

1. Sobre a forma como a CMP tem privilegiado a aprovação de projetos urbanísticos em claro desfavor para um modo alternativo de “fazer cidade”, mais amigo das pessoas, da qualidade de vida urbana e da sua sustentabilidade ambiental e económica;
2. Sobre a forma como têm sido tratados os bens públicos, não apenas terrenos e infraestruturas, mas também as memórias dos usos. Neste caso, a primeira estação a ser construída na rede de caminho de ferro de via estreita e também a primeira estação completamente operacional do Porto, para a qual tramita ainda um pedido para a sua classificação patrimonial;
3. Sobre a falta de informação e transparência sobre a atuação da ex-Refer/IP, através dos contratos celebrados com um grupo económico privado, sem acautelar o manifesto interesse público daqueles terrenos e a preservação do valor histórico-cultural da Estação. É também incompreensível o silêncio e a inação do Ministério das Infraestruturas ao longo de todo o processo.

Numa zona já sobrelotada de grandes superfícies comerciais, não se compreende o interesse em viabilizar a construção de mais um destes equipamentos, dotado de centenas de novos lugares para estacionamento de automóveis, com a consequente sobrecarga urbanística, ambiental e ao nível da mobilidade. 

Será que este espaço, até pela sua localização privilegiada, não mereceria um projeto de qualificação urbanística? Era mesmo preciso mais um centro comercial aqui?

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda considera esta opção preocupante e defende que o Município do Porto não pode deixar a sua política de urbanismo, a definição dos usos e as transformações do solo urbano, à mercê dos grandes interesses económicos.

O Bloco exige:

a)       Que a CMP torne pública a fundamentação por detrás desta decisão política e as condicionantes definidas para a aprovação do projeto;

b)       Que a CMP clarifique se vai ou não aprovar o pedido de classificação deste importante património industrial ferroviário;

c)        Que o Ministério das Infraestruturas e a IP quebrem o silêncio a que se têm remetido e clarifiquem todos os contornos do negócio.

O Bloco de Esquerda tudo continuará a fazer para travar este projeto. Ainda estamos a tempo de, com uma ampla participação pública e debate com as populações e associações cívicas, encontrar uma solução urbanística mais adequada para aquele local.

Por uma cidade verdadeiramente para as pessoas.

Porto, 30 de outubro de 2020                                             O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda.