Novo mandato autárquico

A situação da cidade do Porto, esvaziada, mais desigual e em declínio económico e social, exigiria um corte com as políticas do PSD e CDS/PP. Ora o acordo agora anunciado entre Rui Moreira e a candidatura do PS à Câmara Municipal para um “governo da cidade do Porto” não vai nesse caminho. Na verdade, não basta chegar a entendimento sobre uma lista de temas julgados mais relevantes. Desde 2002, em todos os orçamentos anuais, a coligação de direita PSD/CDS-PP inscreveu sempre como objectivos a coesão social, a regeneração urbana e a competitividade. E nestes 12 anos, a desigualdade social e territorial cresceu como nunca, a reabilitação urbana foi um fiasco, o investimento municipal diminuiu mais de 100 milhões de euros e o desemprego quase duplicou. O que interessa às pessoas é saber que escolhas políticas e que respostas vão ser concretizadas. 

Numa candidatura, a que teve mais votos, apresentada como independente, a predominância do CDS/PP (7 elementos nos primeiros 16 candidatos à Assembleia Municipal) não pode deixar de saltar à vista. A Direita continua, em força, na Câmara Municipal. E tem, para apoiá-la, uma parte da Esquerda, repetindo aliás o que sucedeu com o PCP em 2002, quando estabeleceu um acordo de governo municipal com Rui Rio. O acordo entre Rui Moreira e Manuel Pizarro mostra que a insistência na união das esquerdas tão proclamado por Pizarro era, confirma-se agora, uma cortina de fumo para esconder a única intenção que lhe subjazia: chegar ao poder de qualquer maneira. Também nesta matéria, os dirigentes do PS enganaram muitos dos seus votantes. 

Convergir e fazer acordos é saudável e faz parte do processo democrático Na Assembleia Municipal, votaremos cada proposta pelo seu mérito próprio, independentemente de onde venha. Esperamos que o mesmo suceda com as propostas apresentadas pelo Bloco de Esquerda. Nunca abdicaremos de construir pontes em nome da resposta aos portuenses e da transformação à esquerda de que a cidade precisa. 

Os eleitos do BE nos órgãos autárquicos da cidade irão intervir para concretizar as suas propostas mais fortes: responder à crise social (suspensão dos despejos e cortes de água e luz por razões de carência económica, garantir pequeno almoço nas escolas, retomar os passes sociais nos transportes, combater a privatização da STCP e Metro) resgatar a democracia (reuniões mais abertas à população, transmissão das sessões no sítio do município, mecanismos de participação direta dos munícipes, apoio às iniciativas populares); devolver o Porto às pessoas (disponibilizar mais habitação a preços decentes, alterar o regulamento municipal de habitação, criar equipamentos nos bairros); reabilitar a cidade (apoiar o comércio, requalificar o espaço público, garantir que o Rivoli, o Bolhão e os jardins do Palácio continuarão equipamentos públicos, ocupar as praças e as ruas com arte e com gente), entre outras prioridades. 

O Bloco de Esquerda, com a sua voz crítica e com as suas propostas concretas, fará a diferença nos próximos 4 anos. Não faltaremos a nenhuma solução verdadeira para a cidade. Não nos remeteremos ao silêncio em nenhuma ocasião. E não faltaremos às lutas e às resistências que, no Porto, se travarão pelos equipamentos públicos, pela habitação, pela resposta contra a austeridade, pela democracia e pela participação dos cidadãos. 

Porto, 22 de Outubro de 2013 
O grupo municipal do BE/Porto