Um domingo por mês, em algumas ruas, o Porto pode ser uma cidade sem carros

O grupo municipal do Porto apresentará esta quarta-feira, na reunião da Assembleia Municipal, uma recomendação para a criação de um “Dia Mensal Sem Carros”, com o encerramento ao trânsito automóvel de algumas ruas em cada uma das freguesias da cidade, um domingo por mês, à semelhança de várias outras cidades um pouco por todo o mundo.

Pela adesão do Porto à Semana Europeia da Mobilidade e criação do Dia Mensal Sem Carros

Mais de 2.500 cidades europeias aderiram à Semana Europeia da Mobilidade que em 2018 se realizou sob o tema da multimodalidade nos transportes. Com este tema procurou salientar-se que a combinação dos diversos modos de transporte pode ajudar a aliviar o congestionamento de tráfego e tornar as cidades mais saudáveis e acessíveis a toda a população.

Em Portugal, foram 88 os municípios que decidiram participar neste evento europeu, o que lhes permitiu aproveitar a oportunidade para explicar os desafios com que se confrontam as cidades, sensibilizar os cidadãos para os efeitos na qualidade do ambiente que decorrem das suas escolhas de um determinado modo de transporte e também para encorajar as deslocações a pé, em bicicleta e em transporte público. Dificilmente se percebe por que razão o Executivo municipal do Porto não aderiu à Semana Europeia da Mobilidade de 2018.

No recente “Inquérito à Mobilidade nas Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa”, publicado em 2 de Julho último pelo INE, é salientado que o automóvel foi o principal modo de transporte (67,6%) nas deslocações realizadas pelos residentes na AMP e que o número de deslocações de entrada na cidade do Porto supera o número de residentes, 126 entradas por 100 habitantes (em Lisboa há 110 entradas por 100 habitantes). É sabido que a utilização desmedida do automóvel como transporte individual, além dos custos sociais como a sinistralidade rodoviária, tem também impactos muito negativos no ambiente e na saúde pública. Estudos científicos relacionam a emissão de gases poluentes (NOx, CO e SO2) e partículas (PM 10) com a incidência de doenças respiratórias e cardiovasculares em sectores da população do Porto.

Este problema esteve também na origem da criação do Dia Mundial Sem Carros que, desde 2000, tem lugar a 22 de setembro. Neste dia, um pouco por todo o mundo, várias cidades encerram as suas ruas ao trânsito automóvel, de forma a reduzir a poluição do ar, promover os transportes públicos e os modos de transporte suaves, e tornar as cidades mais amigas das pessoas. Várias destas cidades, como Edimburgo, Paris, Bogotá ou Nova Iorque, passaram a fazê-lo também mensalmente, a um domingo de cada mês. Nos últimos anos cresceu (e bem) a exigência cidadã para que as autarquias locais adotem políticas que incentivem a acalmia do tráfego automóvel, a utilização da bicicleta, a melhoria do transporte público, mais áreas dedicadas a peões, maior acessibilidade para as pessoas com mobilidade condicionada, entre outras medidas.

Mais recentemente, a greve climática estudantil trouxe também para as ruas a luta por uma mudança de paradigma no combate ao aquecimento global e a adoção de soluções urgentes. No Município do Porto, não basta ter um pelouro do Ambiente. É preciso que as questões ambientais enformem as políticas de outros pelouros, como o urbanismo, a mobilidade, o turismo ou a proteção civil. As cidades com futuro serão apenas aquelas que desenvolvam políticas de proteção da qualidade do ar, de mitigação das alterações climáticas e da redução do ruído.

Assim, a Assembleia Municipal do Porto, reunida em sessão ordinária no dia 12 de Junho de 2019, delibera recomendar ao Executivo da Câmara Municipal do Porto:

1) A participação do Município do Porto na Semana Europeia da Mobilidade, este ano sob o lema “Caminhar e Pedalar em Segurança”, promovendo a realização de cicloficinas e outras atividades nas principais praças da cidade;

2) A adesão ao Dia Mundial Sem Carros, no próximo dia 22 de setembro;

3) A criação, em regime piloto, de um “Dia Mensal Sem Carros” na cidade do Porto, com o encerramento ao trânsito automóvel de algumas ruas em cada uma das freguesias da cidade, um domingo por mês, à semelhança de várias outras cidades um pouco por todo o mundo.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda