Sobre o combate às alterações climáticas no Porto

Diz uma notícia da capa do jornal i de hoje: “Começa hoje a cimeira que pode ditar o Futuro da vida na Terra”.

O combate às alterações climáticas é mesmo o grande combate dos nossos tempos. E devo confessar-lhe a nossa preocupação com a atuação do seu Executivo neste combate.

Estamos em plena Semana Global Pelo Clima, que culminará, na próxima 6ª feira, com a Greve Climática Global, e a Câmara do Porto não se associou a qualquer uma destas iniciativas, ao contrário de autarquias como Braga, Guimarães ou Funchal.

Em 2008, no âmbito do Pacto dos Autarcas, o Porto comprometeu-se com uma redução das emissões de CO2 em 45% até 2020, em áreas como a eficiência energética de edifícios, os transportes ou a mobilidade. 

Durante metade deste período, o Porto foi governado pelo seu Executivo. Contudo, continua a esconder os relatórios de monitorização destas metas e a não divulgar os dados da redução das emissões do município. Aos insistentes e reiterados pedidos do Bloco, a Câmara Municipal tem respondido com silêncio absoluto.

Infelizmente, tudo indica que o Município do Porto não irá cumprir a meta de 45% de redução de emissões com que se comprometeu até ao próximo ano. E a nossa preocupação agrava-se porque, em matéria de combate às alterações climáticas, as ações deste Executivo são perfeitamente contraditórias:

a)   “Cidade Sem Carros”

Não existe uma verdadeira política para uma Cidade Sem Carros. A Câmara ignorou a Semana Europeia da Mobilidade e o Dia Mundial Sem Carros, quando só em 2017, foram 3.500 as mortes em Portugal devido à poluição atmosférica.

Continua a não existir um verdadeiro plano municipal para a mobilidade sustentável, conforme recomendou o seu próprio Movimento nesta assembleia.

Não existe qualquer plano para a progressiva pedonalização da cidade, ou um plano de acessibilidade pedonal.

Não existe uma aposta nos elétricos como solução de mobilidade urbana, nem houve um esforço para alargar a extensão dos corredores BUS na cidade.

b)  Rede de ciclovias

A Agência da Energia do Porto (em 2014) e o PEDU (em 2015) propunham uma rede ciclável por toda a cidade. 5 anos depois, os escassos troços construídos continuam a repetir os erros técnicos do passado; e grandes investimentos na requalificação de arruamentos não têm incluído a criação de infraestruturas para bicicletas.

A ligação Asprela-Campo Alegre continua sem sair do papel e são vários os relatos de munícipes que desistem de se deslocar de bicicleta no Porto, por falta de infraestruturas dedicadas e cansadas da insegurança entre os automóveis.

c)   Megaparques de estacionamento 

A Câmara continua a promover a construção de megaparques de estacionamento dentro da cidade, como os que quer agora construir no Aviz ou na Foz Velha.

Continua a licenciar grandes operações urbanísticas com milhares de novos lugares de estacionamento em pleno centro da cidade, sobrecarregando ainda mais infraestruturas já sobrecarregadas (p.ex. Quarteirão da Casa Forte; Porto Office Park na Rua de 5 de Outubro).

Isto é o oposto do que deveria estar a ser feito pelo Município: precisamos de uma cidade sem carros, e não de mais estacionamento privado.

d)  Parques verdes e a arborização

A esmagadora maioria dos parque verdes de proximidade, previstos no PDM de 2006, nunca saiu do papel durante os mandatos do seu Executivo.

E nalguns locais, onde hoje o PDM prevê zonas de urbanização, é necessário que se convertam em áreas verdes arborizadas: p. ex. nas margens da Ribeira da Granja (Grijó) ou no Parque da Bouça.

No momento crítico em que vivemos, e numa matéria em que é tão fundamental o papel das autarquias, o Porto está a perder por falta de comparência.

Pergunto-lhe, por isso:

1.   Qual o valor da redução de emissões de CO2 do Município do Porto em 2019, face aos compromissos assumidos no âmbito do Pacto dos Autarcas (45%, relativo ao ano de 2004)?

2.   Como justifica o incumprimento das metas com que o município se comprometeu internacionalmente até 2020?

3.   Face a este incumprimento, que medidas vai o Executivo adotar para garantir que o Porto recupera o tempo perdido em matéria de combate às alterações climáticas?

(Intervenção de Pedro Lourenço - deputado do Grupo Municipal do Bloco - no período de informação do Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Assembleia Municipal de 23 de Setembro de 2019