Porto: Alargamento de horários das bibliotecas municipais aprovada pela Assembleia Municipal

A proposta "pelo uso público, aberto e alargado das bibliotecas municipais" do Porto, apresentada pelo grupo municipal do Bloco de Esquerda, foi aprovada na Assembleia Municipal. Apenas os eleitos pelas listas de Rui Moreira votaram contra a proposta. A ser implementada pelo executivo, esta medida pode resultar na abertura da Biblioteca Municipal Almeida Garrett (Jardins do Palácio) e da Biblioteca Municipal do Porto (Jardim de São Lázaro) aos domingos, com o alargamento do horário entre as 9h e as 20h. 

Pelo uso público, aberto e alargado das bibliotecas municipais

As Bibliotecas Públicas do Porto são espaços únicos de acesso democrático, livre e universal à leitura e ao uso da Internet. Estes são também locais de encontro com outras pessoas que vivem, estudam ou trabalham na cidade. A Biblioteca Pública Municipal do Porto, junto ao Jardim de S. Lázaro, e a Biblioteca Municipal Almeida Garrett, nos Jardins do Palácio de Cristal, marcam as zonas oriental e ocidental da cidade do Porto como espaços públicos que prestam um serviço cultural, recreativo, informativo, convivial e de cidadania: alimentadas com dinheiros públicos, a leitura que se faz nas bibliotecas é pública também.

Retorna democraticamente para toda a população da cidade o benefício cultural e social do produto do nosso trabalho, proporcionando espaços, leituras e serviços a grupos e pessoas que doutra forma não poderiam deles fruir. Um serviço de leitura pública requer bons espaços, coleções atualizadas e atendimento qualificado e profissional. Em tempos de dificuldades económicas profundas, as bibliotecas proporcionam espaços e serviços ainda mais procurados e apetecidos porque, em casa, muitos perderam já a possibilidade de ter livros, de ler com conforto, de aceder à Internet. Contudo, as Bibliotecas Públicas do Porto mantêm horários de funcionamento que impedem o acesso a quem, para estudar, depois do trabalho ou por opção, as procura ao fim da tarde ou aos Domingos.

Por exemplo, o restritivo horário da Biblioteca Municipal Almeida Garrett – das 10h às 18h – leva a que esta biblioteca encerre muitas vezes quando ainda se encontra com uma forte afluência de utilizadoras/es, o que demonstra a pertinência de se equacionar o seu alargamento. Em 2013, uma petição iniciada pela candidatura do Bloco de Esquerda à autarquia do Porto e dinamizada em conjunto com um grupo de cidadãos da cidade, pedia que as Bibliotecas Públicas do Porto passassem a funcionar "com um horário alargado das 9h às 20h, de Segunda a Domingo, com pleno respeito pelos direitos laborais e justa remuneração das suas e seus profissionais, decorrentes do alargamento".

Essa petição recebeu, na altura, a subscrição de mais de 1.200 pessoas.

Assim, a Assembleia Municipal do Porto, reunida em sessão ordinária no dia 12 de Junho de 2019, delibera recomendar ao Executivo da Câmara Municipal do Porto:

1) Equacionar o eventual alargamento dos horários de abertura ao público da Biblioteca Pública Municipal do Porto e da Biblioteca Municipal Almeida Garrett;

2) Estudar os benefícios, as dificuldades e os custos associados este possível alargamento, nos termos propostos pela referida petição ou outros. O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda.