COVID-19: Responder às pessoas, assegurar direitos, proteger que mais precisa

Perante a crise pandémica, os que habitam e trabalham no Porto estão a responder positivamente e a adaptar os seus comportamentos a esta nova realidade. As pessoas percebem a importância de alterar os seus hábitos e proteger a comunidade da ameaça que hoje enfrentamos na cidade, em Portugal e no mundo.

São muitas as mudanças e mais as dúvidas que se levantam nas variadas áreas no que diz respeito aos direitos, garantias e proteção. Neste contexto, a primeira responsabilidade é responder a quem está mais vulnerável e sem proteção.

Nesse sentido, e assinalando o papel desempenhado até aqui pela Câmara Municipal do Porto, a Concelhia do Porto do Bloco de Esquerda apresenta propostas de respostas urgentes a implementar na cidade. O papel da Câmara Municipal do Porto passa pelo esforço de coordenação e mobilização no combate à pandemia, assim como por criar a primeira linha de respostas fundamentais:

Rede de identificação e apoio

É fundamental identificar todas as pessoas que estão em condição de isolamento e com dificuldades de apoio imediato, sobretudo mais idosos, pessoas com necessidades especiais e grupos de risco na transmissão do COVID. As juntas de freguesia devem criar linhas telefónicas de apoio e organizar respostas ao nível do fornecimento de bens de primeira necessidade e na garantia do apoio domiciliário. A autarquia do Porto pode ter ainda um papel determinante na organização das redes de solidariedade que se estão a formar por iniciativa da comunidade.

Proteger as vítimas, travar a violência doméstica

O necessário período de confinamento social que estamos a atravessar exige reforçar respostas de emergência. As Câmaras Municipais devem articular uma resposta extraordinária de apoio às vítimas de violência doméstica, garantindo que as redes existentes não ficam sem meios e apoios necessários e mobilizando o edificado municipal que possa acolher pessoas e famílias vítimas de violência doméstica.   

Casas para quem tem que ficar em casa

Ficar em casa é a ação mais importante no combate à pandemia. Mas para se ficar em casa é preciso ter casa. O direito à habitação em condições dignas é hoje uma necessidade ainda mais indispensável nesta resposta comunitária à crise que atravessamos. A Câmara Municipal do Porto deve assegurar:

1.A identificação das necessidades de alojamento por motivos de quarentena por parte de todas as famílias em fila de espera na Domus Social, articulando com o Estado e com o setor privado respostas de urgência. 

2.Suspensão de todos os despejos nas habitações da Câmara e de todos os cortes por parte das Águas do Porto.  

3. A proteção da população sem-abrigo, garantindo o suporte às redes de apoio que já estão no terreno, nomeadamente no âmbito dos NPISA, mas também reforçando as respostas ao nível da oferta de alojamento de urgência, seja a partir da mobilização do equipamento municipal (nomeadamente, o Hospital Joaquim Urbano), equipamento do Estado ou ainda pela garantia do acesso a camas no setor privado de alojamento. As cantinas sociais e das escolas devem garantir a produção alimentar e a sua distribuição em condições seguras.    

O Bloco está disponível para contribuir na intervenção que este delicado momento exige e que a todos convoca.

A Comissão Coordenadora Concelhia  do Bloco de Esquerda - Porto

17.03.2020