Bloco opõe-se a projeto da TimeOut para São Bento

Todos conhecemos o projeto da Time Out para a ala sul da Estação de São Bento. Prevê a transformação daqueles armazéns em restaurantes e cafés, e a construção de uma estrutura metálica de 21 metros de altura, para restaurante panorâmico.

Em 2018, a DGPC (Direção Geral do Património Cultural) enviou este projeto para a UNESCO, para que o Comité do Património Mundial pudesse “participar na busca de soluções adequadas para garantir a preservação”.

Um ano e meio depois, conhecemos a posição das várias entidades. A ICOMOS – entidade consultora da UNESCO para o património – critica a alteração dos usos e aconselha uma redução do tamanho da torre que considera “desproporcionada e intrusiva”. O presidente da Comissão Nacional da UNESCO, escreveu à DGPC pedindo que estas reservas fossem levadas em conta.

A DRCN (Direção Regional de Cultura do Norte) emitiu um parecer técnico negativo, referindo que “a nova construção (...)” se afigura como “um precedente a evitar (...) constituindo-se como um elemento desadaptado e estranho”àquele lugar. E um grupo internacional de historiadores também já veio condenar “veementemente este projeto”.[1]

Contudo, e apesar de todas estas reservas, o Conselho Nacional da Cultura e a DGPC acabaram por dar parecer favorável ao projeto, cujo destino se encontra agora nas mãos da Câmara que, como entidade licenciadora e gestora do bem Património Mundial, tem agora ampla liberdade de aceitar, rejeitar ou pedir alterações ao projeto.

O Bloco subscreve grande parte das preocupações manifestadas pelos especialistas em património:

• Consideramos errada a entrega da Estação para fins turísticos, numa zona da cidade já de si excessivamente turistificada;
• E que a torre de 21 metros não deveria ser aprovada nos termos propostos.

Mas independentemente das diferentes visões que possamos ter sobre preservação do património, a Câmara não pode desresponsabilizar-se da decisão sobre este projeto, e deve torna-la pública também perante esta assembleia.

Pergunto-lhe por isso:

1.     Que medidas vai adotar o Executivo para salvaguardar as preocupações transmitidas pela UNESCO, pelo ICOMOS, e pela DRCN?

2.     Vai o Presidente da CMP pedir alterações ao projeto – conforme solicitam aquelas entidades nacionais e internacionais – ou, pelo contrário, vai aprova-lo tal como é proposto pela Time Out?

(Intervenção de Pedro Lourenço - deputado do Grupo Municipal do Bloco - no período de informação do Presidente da Câmara Municipal do Porto)

Assembleia Municipal de 23 de Setembro de 2019

[1] IHSHG - International History Students and Historians Group.