Bloco não quer novo El Corte Inglés na Boavista

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento, através da comunicação social, da intenção da Câmara Municipal do Porto em viabilizar a construção de uma nova loja do El Corte Inglés nos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista. Segundo o vereador da Economia, Turismo e Comércio, o El Corte Inglés estaria “a tratar da questão do licenciamento”, o que terá deixado a Câmara – e cito –  muito “satisfeita”,prevendo que a obra possa arrancar ainda em 2020.

Ora, este é um terreno ainda público, numa zona central da cidade com elevada densidade de construção e com vários centros comerciais já ali instalados. Sobre ele, tem igualmente vindo a público a vontade de vários e várias munícipes – através de uma petição com 4.000 assinaturas – e de várias associações cívicas, em o manter na esfera pública, de forma a albergar um espaço verde que sirva os habitantes da cidade. 

Também o Bloco de Esquerda vê com grande preocupação a possibilidade de ali nascer uma nova unidade comercial de grande dimensão que, numa zona já bastante sobrecarregada, irá trazer um impacto excessivo ao nível da mobilidade e da sobrecarga para as infraestruturas.

Na opinião do Bloco este é um projeto que a cidade não precisa, que a cidade não quer, e que a cidade deve recusar – como aparentemente sempre recusou a CMP ao longo dos últimos 20 anos.

Por exemplo, nada impede que nasça ali em alternativa uma solução de habitação a custos controlados, que dê resposta às graves carências habitacionais do Porto, e coexista com espaços verdes e outro tipo de equipamentos.

Acresce que o Bloco tomou recentemente (a muito custo) conhecimento dos termos dos contratos celebrados entre o El Corte Inglés e a ex-Refer/IP, e cujas condições consideramos serem muito lesivas do interesse público, conforme se verá durante os próximos dias.

Na verdade, aquilo que em 2000 poderia ter sido um bom acordo para o Estado, hoje manifestamente não o é, e a sua concretização está dependente da aprovação camarária.

O Bloco considera preocupante toda a falta de informação e transparência sobre este processo, assim como a manifesta ausência de discussão pública sobre o projeto que se prevê para aquela zona do Porto, e sobre o qual a Câmara Municipal também se deveria pronunciar, em defesa da cidade.

Na nossa opinião, a Câmara não deve validar indiretamente, com a sua intervenção, um negócio lesivo para o Estado, nem deve aprovar um projeto com este impacto nas costas da cidade.

É a autarquia que define o modelo de cidade que pretende e que decidirá se aprova (ou não) mais um enorme centro comercial naquele local.

Uma coisa queremos deixar bem claro: este não é certamente o modelo de cidade que defende o Bloco de Esquerda.

(Declaração política de Pedro Lourenço - deputado do Grupo Municipal do Bloco de Esquerda)

Assembleia Municipal de 4 de Novembro de 2019.