Vereador Sérgio Aires propõe hasteamento oficial da bandeira arco-íris nos Paços do Concelho do Porto

O Vereador do Bloco de Esquerda, Sérgio Aires submeteu hoje para a discussão na reunião de Executivo do Porto, a recomendação "Porto livre de Homofobia, Transfobia e Bifobia", que propõe que o Porto encete medidas para ser uma cidade livre de Homofobia, Bifobia e Transfobia.

Tendo em conta que o próximo dia 17 de maio é o dia internacional de luta contra a homofobia, transfobia e bifobia, e para que o município inicie o trilho de construção e aplicação de políticas públicas que trilhem o caminho necessário para a igualdade e dignidade da comunidade LGBTQIA + para que o Porto seja uma cidade inclusiva e livre de violências baseadas na orientação sexual ou identidade de género. documento propõe as seguintes medidas:

1. Hastear oficialmente a bandeira arco-íris nos Paços do Concelho no próximo dia 17 de maio, divulgando a iniciativa junto da comunicação social e fazendo o seu registo para posterior divulgação no sítio institucional do município na internet e nas suas respectivas contas nas redes sociais.

2. Preparar a adesão da cidade à Rede de Cidades Arco-íris (Rainbow Cities Network) começando pela elaboração do plano municipal LGBTQIA + com um diagnóstico participado das necessidades e dificuldades, identificando respostas específicas e adaptadas em áreas como a saúde, o contexto escolar, o desporto, a empregabilidade, a habitação, a cultura ou o espaço público.

3. Promover uma reunião no dia 17 de maio com os membros do Conselho Consultivo para as questões LGBTQIA + com actividade na cidade do Porto tendo em vista assinalar o dia e dar início ao processo de construção participada do plano municipal LGBTQIA +

4. Decretar o município do Porto como Cidade livre de violência LGBTQIA +.

A cidade do Porto não tem plano municipal LGBTQIA +, apesar de este ter sido aprovado em assembleia municipal em junho de 2021, não iniciou o processo para se candidatar à rede internacional de Cidades Arco-íris que conta com mais de 40 cidades mundiais (Aarhus, Amsterdão, Cidade do México, Barcelona, Berlim, Copenhaga, Helsínquia, Viena, São Paulo, Munique, entre outras), nem tem participado de Fóruns internacionais nesta matéria para aprender e avançar com boas práticas de políticas públicas nesta matéria.