Um espaço de apoio e inclusão social e religioso que precisa de outras condições

Visitámos o Centro Cultural Islâmico do Porto,  na Rua do Heroísmo e confirmamos aquilo que já se sabia: as condições atuais não são adequadas em dimensão, recepção e acesso para a prática religiosa de uma comunidade que tem crescido e que merece ser respeitada.

O Centro Cultural Islâmico do Porto, desde a sua fundação em 1999, tem desempenhado um papel fundamental de integração. Organiza actividades de diálogo inter-religioso com a igreja católica, a comunidade judaica e outras confissões não cristãs, sendo um verdadeiro exemplo de cooperação e convivência pacífica. Para além disso, desenvolve um trabalho social relevante: distribui alimentos, presta apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade e promove cursos de Português como língua de acolhimento.

O representante da comunidade, Abdul Mangá, recordou-nos que este caminho de diálogo começou com o bispo D. Armindo Lopes Coelho e se mantém hoje com D. Manuel Linda. Sublinha ainda que a comunidade aguarda, com paciência, a possibilidade de usufruir de uma mesquita condigna com esperança de que o futuro será melhor.

Infelizmente, a decisão de ceder o direito de superfície de terrenos municipais para a construção de duas mesquitas a cargo das comunidades — uma para o Centro Cultural Islâmico do Porto e outra para a Associação Comunidade do Bangladesh — foi retirada da ordem de trabalhos do Executivo municipal, depois de pressões e reações negativas nas redes sociais. Tratou-se, como o afirmámos na altura, de um retrocesso preocupante.

É fundamental sublinhar:

• A liberdade religiosa é um direito constitucional, que não pode ser relativizado por preconceitos ou medos.

• A exclusão de determinadas comunidades enfraquece a coesão social e abre espaço ao radicalismo.

• O Porto deve ser uma cidade de integração e igualdade, e não de discriminação.

É por isso que propomos:

1. Criação de um Conselho Municipal para a Liberdade Religiosa e Interculturalidade, garantindo diálogo permanente entre todas as confissões.

2. Cedência de espaços municipais adequados para a prática religiosa, em condições dignas e seguras.

3. Apoio técnico e urbanístico às comunidades religiosas que pretendam construir ou adaptar locais de culto.

4. Programas de valorização da diversidade cultural e religiosa como parte da identidade do Porto.

5. Reforço das parcerias com comunidades religiosas em projetos de solidariedade e coesão social.

A cidade não pode recuar perante preconceitos ou informações falsas. Deve, sim, afirmar-se como exemplo de convivência pacífica e de respeito pela liberdade de todos os seus cidadãos.