Quinta do Gama: símbolo da luta pela habitação

No âmbito da campanha para as eleições autárquicas, regressámos à Quinta do Gama (Bonfim), um espaço histórico do Porto que hoje é também símbolo das dificuldades habitacionais que afetam tantas famílias da nossa cidade.

Durante a visita, tivemos oportunidade de deambular pelo bairro e verificar in loco as condições em que vivem os moradores. Habitações em risco e um ambiente marcado pela incerteza quanto ao futuro revelam a urgência de uma resposta política que coloque o direito à habitação no centro da acção autárquica.

Apesar da degradação do espaço, importa sublinhar que várias intervenções culturais e artísticas têm contribuído para demonstrações de resistência e vitalidade comunitária. A cultura tem sido aqui não apenas expressão criativa, mas também um ato de afirmação de dignidade e de pertença.

Tivemos também a oportunidade de conversar com o músico e artista plástico Barrako 27, e visitar a sua habitação, que funciona também como estúdio e exposição de imensas e maravilhosas peças de arte. Um espaço singular, onde já foram gravados inúmeros sucessos musicais e que é, por isso, não só uma casa, mas também um verdadeiro polo cultural dentro da comunidade. O risco de perder este espaço representa não apenas um drama humano, mas também uma perda cultural significativa para a cidade.

A realidade da Quinta do Gama está marcada por despejos já concretizados e pela ameaça de muitos outros. A aquisição das habitações pela imobiliária MT3, através de permuta, impediu os residentes de exercer o seu direito de preferência e deixou dezenas de famílias numa situação de enorme incerteza. A situação é ainda agravada por promessas não cumpridas: contratos a termo foram assinados com a expectativa de obras de requalificação, mas estas nunca avançaram.

Apesar de a Câmara Municipal do Porto afirmar não ter recebido pedidos de licenciamento para obras ou demolições, os serviços de fiscalização já detetaram demolições abusivas no local. E a situação só não foi pior porque alguns moradores impediram retroescavadoras de iniciarem um processo de destruição das habitações que já se encontram vazias. Por outro lado, muitos moradores têm candidaturas de realojamento aprovadas pela Domus Social, mas aguardam há mais de três anos pela atribuição de uma nova casa.

Esta realidade expõe um problema estrutural: a especulação imobiliária e a ausência de respostas públicas céleres colocam famílias inteiras em risco de perder a sua casa, fragilizando comunidades históricas.

É por isso que afirmamos, com clareza e determinação:

• Não aceitaremos que a especulação expulse quem construiu há gerações a vida inteira na cidade.

• Exigimos soluções de realojamento imediatas e dignas para todas as famílias ameaçadas.

• É urgente travar a destruição do património habitacional e pôr fim às falsas promessas que só servem os interesses imobiliários.

• O Porto não pode ser um negócio para poucos, tem de ser uma cidade para todos.

A visita à Quinta do Gama foi mais do que um ato simbólico: foi uma denúncia e uma declaração de luta. Não descansaremos enquanto houver quem viva com medo de perder a sua casa. A habitação é um direito, e estamos prontos para enfrentar os interesses que a querem transformar em mercadoria.