Pela reabilitação do Bairro Leonardo Coimbra

Estivemos esta manhã no Bairro Leonardo Coimbra, em Paranhos, onde, uma vez mais, constatámos a situação insustentável em que vivem dezenas de famílias. Esta situação já foi denunciada pelo Bloco várias vezes, mas ninguém parece querer resolver o problema e todos sacodem a água do capote.

Os blocos habitacionais, propriedade da Infraestruturas de Portugal I.P. (antiga REFER), apresentam graves sinais de degradação: coberturas em amianto nunca substituídas, infiltrações que se estendem por vários pisos, risco de curto-circuito nas áreas comuns, degradação de varandas e lajes, bem como guardas em mau estado.

A Infraestruturas de Portugal, enquanto entidade proprietária, tem a obrigação legal e moral de assegurar a manutenção e conservação destes edifícios. Ao não o fazer, transfere para os moradores o peso da precariedade, colocando em causa a segurança, a saúde pública e o direito constitucional à habitação digna.

Mas o problema não se resume às condições estruturais: existem aproximadamente duas dezenas de casas abandonadas no bairro. Este facto é particularmente grave numa cidade como o Porto, onde a crise da habitação empurra milhares de pessoas para situações de sobrecarga com rendas incomportáveis ou para listas de espera intermináveis por uma casa pública.

O Bloco de Esquerda exige que a Infraestruturas de Portugal:

1. Reconheça formalmente a sua responsabilidade sobre os blocos habitacionais;

2. Apresente um plano imediato de intervenção estrutural, que inclua a substituição do amianto, reparação das infiltrações e requalificação das zonas comuns;

3. Coloque as casas devolutas ao serviço da população. Se a Infraestruturas de Portugal não está disponível para assumir as suas responsabilidades, então deve ceder estas propriedades ao município do Porto, para que sejam integradas no parque habitacional público e disponibilizadas às famílias que delas necessitam.

O abandono a que está votado o Bairro Leonardo Coimbra é inadmissível. Não se trata apenas de um problema técnico, mas sim de uma questão de justiça social e de gestão responsável do património público.

A habitação é um direito. O abandono é uma escolha política. E é essa escolha que o Bloco de Esquerda está aqui para combater.