
Visitar a EAPN Portugal - Rede Europeia Anti-Pobreza — “uma organização na qual trabalhei durante 25 anos e à qual continuo profundamente ligado” foi um prazer redobrado, diz Sérgio Aires, candidato à Câmara Municipal do Porto pelo Bloco de Esquerda.
“Foi um momento de diálogo e de aprendizagem, onde tivemos oportunidade de conhecer de perto o trabalho fundamental que esta rede desenvolve na defesa da dignidade, inclusão e direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade.”
A pobreza e a exclusão social continuam a ser realidades que afetam milhares de famílias no Porto. A Rede Europeia Anti-Pobreza tem desempenhado um papel essencial na mobilização da sociedade civil, particularmente das pessoas que diretamente enfrentam situações de pobreza, no acompanhamento das comunidades mais frágeis, na produção de conhecimento e na construção de respostas integradas.
Ao longo deste mandato sempre defendemos a necessidade de existir um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza. Infelizmente, não só o Executivo demorou demasiado tempo a aprovar a nossa proposta, como a versão apresentada ficou muito aquém dos objetivos que deveriam estar na sua base. Acresce que, tratando-se de um plano que exige um amplo consenso da sociedade, nem sequer foi alvo — como acontece com tantos outros — de um processo de consulta pública.
Outro tema abordado foi a transferência de competências do Estado central para a autarquia no que diz respeito às respostas sociais. Manifestámos o nosso desagrado pela forma como este processo foi conduzido: sem um diagnóstico prévio, perdeu-se a oportunidade de garantir que não se tratava apenas de uma mera transferência de responsabilidades, mas também de uma verdadeira capacidade de melhorar as respostas já existentes e de criar soluções.
Uma questão em específico foi levantada pela EAPN: o papel dos mediadores municipais interculturais ciganos e a desigualdade que existe, tanto em termos de visibilidade como no número de mediadores, quando comparados com aqueles que representam a comunidade migrante. Este é um sinal claro de que ainda há um longo caminho a percorrer para que todas as comunidades tenham representação justa e apoio adequado nas suas interações com as instituições.
O programa autárquico do Bloco de Esquerda é, em si mesmo, uma estratégia de combate à pobreza. Assume a centralidade desta luta em todas as áreas da governação local: da habitação ao acesso a serviços públicos, da mobilidade à cultura, das políticas sociais à participação cidadã.
Reafirmamos o nosso compromisso em trabalhar lado a lado com instituições como a EAPN Portugal, para que o Porto seja uma cidade mais justa, solidária e inclusiva.