A Câmara do Porto já mudou de cor, falta mudar a política…

Um novo logótipo e a cor azul. Das mudanças mais visíveis introduzidas pelo executivo camarário que tomou posse há um ano atrás. Para o grupo municipal do Bloco de Esquerda, falta o mais importante: dar novas respostas às cidadãs e aos cidadãos do Porto. Faltam novas políticas, concretas e tangíveis, que cortem com a os 12 anos de gestão do PSD e CDS-PP em que a desigualdade social e territorial cresceu como nunca, a reabilitação urbana foi um fiasco, o investimento municipal diminuiu mais de 100 milhões de euros e o desemprego na cidade quase duplicou.

Pequenos passos de diferenciação em relação ao anterior executivo têm vindo a ser dados, é certo.

Reconhecem-se até algumas das 100 propostas da nossa candidatura “Virar o Porto ao contrário” às eleições de 29 de Setembro de 2013: a revista municipal (de que o anterior Executivo editou e distribuiu 6 milhões de exemplares) foi suspensa (proposta nº 8 do BE); o Regulamento do Parque Habitacional do município (que tratava os inquilinos municipais como súbditos) foi substancialmente modificado - o mais próximo que o vereador da Ação Social ficou da sua revogação (proposta nº 18 do BE); tomou posse o Provedor do Inquilino Municipal (proposta nº 21); o horário do metro à noite dos fins de semana foi alargado (proposta nº 31 do BE); foi dada uma maior valorização ao São João como grande festa da cidade (proposta nº 82 do BE).

Alguns dos maiores danos da governação sombria do executivo de Rui Rio foram corrigidos: o regulamento de afixação de propaganda política que impediu as forças políticas da oposição de exprimir o seu pensamento, foi suspenso, encontrando-se em elaboração um novo regulamento conforme à Constituição, espera-se; e passou a EXISTIR um vereador da cultura que delegou num novo diretor de programação a gestão pelo município dos teatros municipais Rivoli e Campo Alegre.

Mas o atual Executivo não foi ainda capaz de romper com a brutal herança de doze anos da coligação de direita PSD/CDS-PP na autarquia. Daquelas que eram as nossas grandes prioridades, destacamos a questão (urgente) do aprofundamento da democracia, em relação à qual está ainda quase tudo por fazer: nem sequer a transmissão via web das reuniões dos órgãos autárquicos avançou; a inscrição para participação das e dos munícipes nas reuniões da assembleia municipal continua a ser presencial, ignorando as tecnologias que permitem a marcação por correio eletrónico ou formulário on-line e impedindo a participação de quem, por ter horário de trabalho, não pode deslocar-se ao gabinete do munícipe; a reformulação do site da CM e das empresas municipais, levada a cabo em apenas um mês, demonstra bem que a utilização e acesso por parte dos cidadãos e cidadãs não foi prioritário – usabilidade e acessibilidade, conceitos chave no para uma governabilidade aberta e transparente, saíram profundamente lesadas em prol de uma decoração superficial; uma moção do BE aprovada por unanimidade pela Assembleia Municipal para que o Porto passe a ser uma Cidade Amiga das Crianças, ainda não começou a ser concretizada; e, servindo-se da nova lei das competências das autarquias (aprovada apenas pelo PSD e CDS-PP), os eleitos nas freguesias da cidade pela lista de Rui Moreira estão a restringir a intervenção política dos autarcas da oposição nas assembleias de freguesia.

E não fica por aí aquilo a que este executivo não se tem dedicado: o Bolhão continua, 100 anos após o início da sua construção, sem reabilitação à vista, sob o argumento de que não hão dinheiro, que não entendemos, dado que utilizar 25% dos 40 milhões de euros cobrados de IMI (como o BE tem proposto), permitiria avançar com as obras necessárias para construir, com os atuais e novos vendedores, um mercado de frescos do século XXI; os terrenos e prédios que pertencem à cidade vão continuar a alimentar a especulação imobiliária (para 2015 está prevista a venda de 21 imóveis com um valor superior a 24 milhões de euros); os horários de funcionamento das bibliotecas ainda não foram alargados; não foram criadas hortas municipais nos terrenos municipais desocupados; ainda não foi feita justiça às duas idosas, moradoras em habitações camarárias, despejadas pelo anterior executivo apenas por não apresentarem papéis; não foi implementado o plano municipal para a igualdade de género; a cidade continua sem instalações não religiosas para serviços fúnebres dos não-crentes; não foi elaborado o plano de combate à sinistralidade viária, para fazer parar o escândalo das mais de 1.000 vítimas, todos os anos, nas ruas do Porto; não foi criado um Parque de Campismo municipal na zona oriental da cidade; não há qualquer plano de promoção dos ofícios tradicionais, nem de dinamização da atividade económica local através da afetação de 1/3 da derrama; não foram plantadas as 2.500 árvores necessárias para melhorar a qualidade do ar e aumentar a área verde urbana; a Biblioteca do Marquês continua entaipada; o Aleixo continua sem solução à vista e a situação dos moradores menos favorável ainda do que antes; os equipamentos de apoio nos bairros sociais continuam a não existir; a disponibilização de mais habitação municipal no centro da cidade, absolutamente decisiva para parar a saída da cidade dos jovens casais, nem sequer consta no plano de atividades para 2015 do executivo; entre tantas outras propostas constantes do programa apresentado sob a sigla do BE.

Os eleitos do BE nos órgãos autárquicos da cidade irão continuar a intervir para concretizar as suas propostas mais fortes: responder à crise social, resgatar a democracia, devolver o Porto às pessoas, reabilitar a cidade (apoiar o comércio, requalificar o espaço público, garantir que o Rivoli, o Bolhão e os jardins do Palácio continuarão equipamentos públicos, ocupar as praças e as ruas com arte e com gente, reabrir espaços da cidade fechados como os cinemas da Batalha e Trindade - para os quais já se mostrou haver público), entre outras prioridades.

É nesse sentido que nos próximos dois meses, para além da primeira reflexão que aqui apresentamos, lançamos a todos e todas que estiveram envolvidos no processo de candidatura à autarquia, bem como quem entretanto se vai juntando com base em preocupações e visões partilhadas, o desafio de tomar o pulso ao que mudou na cidade e ao modo como as pessoas o sentem. Queremos fazê-lo de forma participativa, para um balanço mais rico, mais crítico e mais útil sobre a cidade: o que mudou, que anseios não foram respondidos, que caminho está a ser seguido. Em dezembro temos nova assembleia aberta até à qual estamos a recolher contributos das mais diversas pessoas.

Ainda que ausentes do executivo, como sobejamente nos é lembrado nas assembleias municipais, não faltamos com propostas concretas a nenhuma solução verdadeira para a cidade. Não nos remetemos ao silêncio em nenhuma ocasião. Não faltamos ao nosso compromisso de dar voz às pessoas e às suas reivindicações. E não faltamos às lutas e às resistências que, no Porto, se vão travando pelos equipamentos públicos, pela habitação, pela resposta contra a austeridade, pela democracia e pela participação das cidadãos e dos cidadãos.