Newsletter da Comissão Coordenadora Concelhia do Porto #5

O BE defendeu esta sexta-feira que a Câmara do Porto deve “criar de imediato, com caráter excecional e de emergência, uma resposta direta” às famílias carenciadas do Centro Histórico atingidas pelo impasse orçamental naquela União de Freguesias.

Hoje de tarde, o Bloco marcou presença no protesto de wstudantes de Mestrado da Universidade do Porto, que viram o valor das suas propinas aumentado a meio do ciclo de estudos e sem qualquer aviso prévio por parte dos órgãos da Universidade e da FCUP. O Bloco é por um Ensino Superior livre de propinas, onde ninguém fica de fora. A solidariedade que aqui prestamos hoje é um caminho que queremos fazer: juntos dos estudantes, juntos das vítimas da crise.

Alunos de mestrado da Faculdade de Ciências viram o valor das suas propinas aumentar em plena pandemia, e a meio do ciclo de estudos, sem qualquer aviso prévio. O deputado Luís Monteiro esteve presente neste protesto, garantindo que o Bloco “não vai desistir de lutar por uma Universidade em que ninguém fica de fora”.

"Ocupem-se, reivindiquem-se e preencham-se de efetiva participação todos os espaços de discussão que aí vêm. Porque nesta revisão do PDM e nesta discussão pública está ‘apenas’ em causa, haver ou não, nos próximos 10 anos, habitação de promoção pública, uma rede de transportes que não agudize desigualdades e contrastes territoriais, espaços verdes e espaços de uso público e comunitário, uma estratégia consistente de combate às alterações climáticas, a proteção do património e da res pública – do que é do povo e da cidade -, ou uma política económica local que de facto sirva as pessoas. São afinal os primeiro 35 dias do resto das nossas vidas."

Foram muitos os assuntos discutidos no que diz respeito à situação política na cidade, quer no geral, quer especificamente relacionadas com a crise pandémica. Questões como a habitação, a acentuação dos fenómenos de pobreza, a situação deficitária da democracia na cidade, os problemas relativos à mobilidade, as propostas a apresentar em sede de direito de oposição à CMP para as Grandes Opções do Plano, a desagregação das freguesias, entre outros, foram tópico de debate.

Num encontro com trabalhadoras das cantinas escolares despedidas, Catarina Martins pronunciou-se sobre o impacto das propostas orçamentais, salientando que “ouvimos muitos anúncios, muita chantagem e muita pressão sobre crise política, ouvimos poucas soluções” que tenham “impacto concreto na vida das pessoas”.

Salientando que esteve sempre contra a reforma administrativa, a concelhia [do Bloco de Esquerda] considera que este processo acentuou os contrastes e as desigualdades territoriais, com algumas freguesias a ficarem, por exemplo, com uma população superior a 30.000 habitantes, “acima de muitos municípios de média dimensão em Portugal”. “Não pode agora, qualquer que seja o processo a implementar, ser pior a emenda que o soneto”, afirmam, salientando ser “impreterível” dar voz às populações.

Os três deputados municipais do Bloco de Esquerda do Porto vão votar em branco nas eleições indiretas desta terça-feira para as lideranças das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), em protesto contra as negociações dos dois maiores partidos na escolha das futuras direções.

O BE apresentou um conjunto de propostas "fundamentais" para o orçamento camarário de 2021 dar resposta aos problemas do Porto, defendendo a construção de mil novas habitações públicas.

O projeto de resolução do Bloco para a suspensão do processo de adjudicação das obras de expansão do Porto de Leixões, incluindo o prolongamento do quebra-mar exterior foi aprovado.

Dia 17 de outubro é o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, que este ano é dedicado à justiça ambiental e justiça social. Conversa entre Marisa Matias e Sérgio Aires, que tem tido um papel importante na intervenção sobre as principais prioridades e propostas para combater e erradicar a pobreza.

Resistir à política do esquecimento: pelo Museu da Resistência do Porto: Não é uma luta nova, o que não significa que é uma luta do passado. A persistência de quem nunca desistiu de relembrar quem sofreu, quem morreu e quem foi preso em nome da Liberdade merece ser materializada. Artigo de José Castro e Luís Monteiro

Conheça aqui as propostas do Bloco de Esquerda para o Orçamento Municipal para 2021.

A falta de assistentes operacionais é uma das principais razões de queixa por parte dos pais e das mãos. A acrescer a este cenário de suborçamentação da Escola Pública e consequente falta de recursos humanos, existem problemas agudos no acompanhamento dos alunos com necessidades educativas especiais. Num período de pandemia é preciso, mais do que nunca, reforçar a Ação Social e aproximar a Saúde Pública do universo escolar. A realidade das aulas à distância tem criado injustiças no acesso à matéria e a estudo mais acompanhado. As desigualdades sociais aumentam se o acompanhamento, ainda que num regime de aulas à distância, não for garantido. Mais do que nunca, não podemos deixar ninguém para trás.

Para além do usual seguimento à reunião mensal da CCC e da preparação da reunião do mês seguinte, o secretariado organiza o seu trabalho por áreas, a saber: Tesouraria, Comunicação, Propaganda, Iniciativas, Acompanhamento aos Núcleos e Grupos de Freguesias e Mobilização dos Aderentes e Grupo do Trabalho Autárquico da Cidade do Porto.

Das reuniões e do trabalho do Grupo Municipal, em articulação permanente com o secretariado e em conformidade com a análise e debate realizado na CCC e com os membros das freguesias, resulta a intervenção política na cidade plasmada na informação mensal da Concelhia, bem como patente no seu site e página do facebook.

No caso concreto do acórdão, uma pessoa com 89 anos aos dias de hoje viu-lhe ser retirada a hipótese de invocar a proteção da lei quando, em abril de 2013, com 82 anos e mais de 60 anos de vida naquela casa, não respondeu em 30 dias à carta enviada a alegar que teria mais de 65 anos como forma de oposição. Uma atrocidade imperdoável. E tal coisa poderá ter ocorrido aos cerca de 100 mil contratos antigos que existiam à data de entrada em vigor da lei e que entretanto deixaram de existir. A violência com as pessoas mais velhas foi a marca desta lei da direita. Arigo de Maria Manuel Rola

O Bloco de Esquerda esteve representado nesta reunião do Conselho Municipal de Juventude, pelo Grupo Municipal na pessoa do Pedro Lourenço e pela Concelhia na pessoa do João Bernardo Sousa.

O Bloco de Esquerda , marcou presença , em solidariedade, na concentração das trabalhadoras das cantinas escolares, junto à DGEstE, no Porto que estão hoje em greve.