Newsletter da Comissão Coordenadora Concelhia do Porto #4

Para além do usual seguimento à reunião mensal da CCC e da preparação da reunião do mês seguinte, o secretariado organiza o seu trabalho por áreas, a saber: Tesouraria, Comunicação, Propaganda, Iniciativas, Acompanhamento aos Núcleos e Grupos de Freguesias e Mobilização dos Aderentes e Grupo do Trabalho Autárquico da Cidade do Porto.

"Os direitos humanos não são meros argumentos jurídicos que se esgrimem e interpretam à mercê de qualquer interesse que não tenha a dignidade humana como essência. Os direitos humanos correspondem a uma luta que se trava todos os dias, em todas as esferas, contra a opressão, pela igualdade e pela liberdade. Não nos deixemos por isso enredar e não permitamos que se abra campo ao vazio do pensamento."

Foram muitos os assuntos discutidos no que diz respeito à situação política na cidade, quer no geral, quer especificamente relacionadas com a crise pandémica. Questões como a habitação, a acentuação dos fenómenos de pobreza, a situação deficitária da democracia na cidade, os problemas relativos à mobilidade, entre outros, foram tópico de debate.

O Bloco reuniu a 4 de setembro com estudantes da Universidade do Porto. Em causa esteve o aumento da propina na ordem dos 25% em vários mestrados.

O grupo municipal do Bloco de Esquerda acompanhou a apresentação da programação para 2020/2021 do Teatro Municipal do Porto (Rivoli e Campo Alegre).

Cerca de 1.300 trabalhadores juntaram-se esta terça-feira na Avenida dos Aliados, no Porto, na defesa dos seus empregos e pela exigência de respostas por parte do Governo. Os técnicos assinalaram ainda as responsabilidades das Câmaras Municipais no apoio à retoma.

No seu anúncio de candidatura, Marisa Matias afirma que fará toda a campanha "a ouvir, a dar voz à gente sem medo, a apoiar a coragem de quem cuida dos outros. Portugal precisa de saber quem são e de ouvir quem faz a vitória sobre o medo".

"Uma política para a mobilidade em bicicleta não importa apenas por razões ambientais ou de saúde pública. Ela é uma solução eficaz, barata e não poluente para melhorar a qualidade de vida e a democratização das nossas cidades." Artigo de opinião de Pedro Lourenço.

Das reuniões e do trabalho do Grupo Municipal, em articulação permanente com o secretariado e em conformidade com a análise e debate realizado na CCC e com os membros das freguesias, resulta a intervenção política na cidade plasmada na informação mensal da Concelhia, bem como patente no seu site e página do facebook.

A Concelhia do Porto organizou dia 10 de setembro uma sessão de debate e construção política no que diz respeito à Escola Pública, a partir de um olhar integrado, ou seja, abrangendo as várias dimensões que pensar Escola Pública implica.

O Bloco de Esquerda juntou forças, vontades, ideias e propostas em dois dias de encontro, cultura e debates, no Porto. Artesanato, Ativismo (Antirracismo, Feminismo, Lgbt), Arte Urbana, Artes Plásticas, Comida, Edições Independentes, Segunda Mão, com a presença de vários artesãos e artesãs da cidade do Porto, das associações SOS Racismo e rede ex aequo, do projeto Feminismos Sobre Rodas, da Poetria, dos Desenhos aos Molhos de Pedro Figueiredo, das edições Por Fora de Paulo Ansiães Monteiro, da Hilda Reis, do Rui Lourenço (ZMB) e da Ana Tinoco, do projeto Giro - Art on Wheels de Luciana Bastos, dos projetos Papo Reto, Second Hand e Studiolo Gráfico, dos petiscos da Filó e da Veggie Brasa, da cooperativa de energias renováveis Coopérnico, e muito mais.

O regresso das lutas, os reencontros e a busca por alternativas para vencer a crise. O Bloco de Esquerda juntou forças, vontades, ideias e propostas nestes dois dias de cultura e debates nas Fontainhas do Porto.

Na rentrée do Bloco no Porto, Catarina Martins apresentou um conjunto de medidas que visam capacitar o SNS dos meios necessários para fazer face aos desafios com que nos confrontamos, seja no que respeita à covid-19 como aos cuidados de saúde da população em geral.

Assembleia Municipal aprova proposta do Bloco para reforçar verbas a transferir para as freguesias em 2021. "Conjugamos a esta necessidade o facto de vivermos hoje uma situação em que as freguesias têm um papel importante na resposta à pandemia (...) mas o que antecipamos é um agravamento das suas necessidades", referiu o deputado, acrescentando que tal reforço daria "músculo" às juntas de freguesia em matéria de ação social.

A Assembleia Municipal do Porto aprovou, com os votos contra do PS e do PSD, uma moção do Bloco de Esquerda em que manifesta a "discordância" com a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).

O Bloco de Esquerda quer que o Ministério da Saúde "corrija injustiças" detetadas na progressão de carreira de enfermeiros no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, apontando que 32 profissionais do serviço de transplantes foram "incorretamente posicionados".

Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para que a suspensão da cessação de contratos de arrendamento que vigora até 30 de setembro passe estar em vigor até ao fim de 2020. “Com o crescimento do número de casos, não podemos intensificar a crise na habitação e a exposição ao vírus”, explicou a deputada, alertando também que “a descida nas rendas não acompanhou a quebra dos rendimentos”.

Para Cristina Capela, uma das primeiras cuidadoras informais em Portugal a receber o novo subsídio de apoio (no seu caso, 328€ mensais, que se somam aos 110,41€ do subsídio por assistência a terceira pessoa), o Estatuto do Cuidador já fez toda a diferença. Mas até 31 de agosto, apenas 1340 cuidadores tinham apresentado requerimento para obter o Estatuto. (...) Fizemos hoje aprovar uma campanha pública sobre este assunto - e é muito importante que ela se realize.

O Bloco de Esquerda criticou hoje a decisão da Câmara do Porto de não aderir à Semana Europeia da Mobilidade, que mobilizou 76 municípios portugueses, lamentando que o presidente da autarquia tenha seguido a política do seu antecessor.

As educadoras de Serralves foram ouvidas presencialmente numa audição conjunta das comissões de Cultura e do Trabalho e Segurança Social, pedida pelo Bloco de Esquerda.

O Bloco de Esquerda esteve presente e solidário na concentração das trabalhadoras em greve das cantinas do município do Porto concessionadas à Eurest.

O grupo municipal do Bloco de Esquerda enviou, no seguimento da concentração de protesto pelas trabalhadoras das cantinas escolares do Porto, decorrida em frente à Câmara Municipal do Porto, no âmbito de greve convocada pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte (STIHTRSM), novo pedido de informação relativo a esta situação, depois de 5 meses sem resposta ao que tinha já sido enviado a 1 de maio.

Câmara do Porto celebrou contrato de prestação de serviços com a Resopre. Oposição critica medida e fala em "concessão encapotada". (...) Também o BE considera que a Câmara "tem avançado neste domínio à revelia da Assembleia Municipal e das forças políticas ali representadas", e pede que a cidade seja "cabalmente" esclarecida. (...) "Fossem estes lugares de estacionamento geridos sob a tutela do Município, como acontece noutras cidades do país, e, não só não se levantariam estas questões, como o Município estaria em condições de, de forma transparente, esclarecer as e os munícipes", afirma o Bloco de Esquerda.

Só a manutenção da companhia na esfera pública impedirá que se transforme numa subsidiária, alerta a Comissão de Trabalhadores da companhia aérea num manifesto que vai ser aberto à assinatura cidadã.

Realizou-se no dia 28 de setembro a última reunião da Comissão da Assembleia Municipal que tem vindo a acompanhar a revisão do PDM antes da discussão pública. Nesta reunião foram apresentadas as últimas alterações efetuadas e que permitiram que se avançasse para a fase seguinte. Em representação do Bloco de Esquerda esteve o deputado Joel Oliveira.

Autoridade para as Condições do Trabalho foi confrontada com testemunhos de trabalhadores precários da Fundação de Serralves durante a audição parlamentar requerida pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda. José Soeiro diz que “é uma grande vitória da persistência destes trabalhadores”.

"Ainda que fosse verdade que “nunca se queixaram”, isso não legitimaria a ilegalidade e diria sempre mais das escolhas e do ambiente institucional criado pela Administração, onde impera o medo, do que da suposta fibra moral dos precários."

Decorreram nos dia 29 e 30 de setembro as reuniões das Assembleias de Freguesia de Campanhã, Paranhos, Bonfim, Centro Histórico, Lordelo do Ouro e Massarelos, Ramalde e Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde.