Da Cimeira Social da UE vai sair "um pilar de papel", diz o BE

Esta contra-cimeira tem a intenção de demonstrar a nossa insatisfação com aquilo que se prevê que sejam os resultados da Cimeira Social do Porto. Nomeadamente, no avanço dos direitos sociais.

Para contestar o que considera ser uma "falta de ambição" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, que será debatido no encontro de líderes políticos da UE, o BE anunciou que vai organizar uma contra-cimeira, na quinta e na sexta-feira, a qual inclui um comício contra a precariedade e a pobreza em que participará a coordenadora do Bloco, Catarina Martins.

"Esta contra-cimeira tem a intenção de demonstrar a nossa insatisfação com aquilo que se prevê que sejam os resultados da Cimeira Social do Porto. Nomeadamente, no avanço dos direitos sociais", explicou Sérgio Aires, durante a conferência de Imprensa de apresentação do programa da iniciativa, na Ribeira do Porto.

O sociólogo e assessor do BE no Parlamento Europeu lembrou que o Pilar Europeu dos Direitos Sociais "foi aprovado em 2017, numa altura em que se reconhecia o fracasso do equilíbrio entre a dimensão económica e social" e sublinhou que, "desde 2017 até agora, nada aconteceu".

Vincando que, "sem coesão social, a União Europeia faz pouco sentido", o candidato à Câmara do Porto afirmou que o plano de ação para a implementação do pilar é "muito pouco ambicioso". Designadamente, no que toca à meta da redução da pobreza. "Quer reduzir em 15 milhões as pessoas em situação de pobreza até 2030, o que significa estarmos com 77 milhões em 2030", criticou Sérgio Aires, que alertou para o "impacto da pandemia no crescimento destes problemas".

As propostas "não são vinculativas, não têm metas e não são capazes de se transformar em realidades nacionais e locais de forma óbvia", condena o sociólogo, que avança uma explicação para a falta de aplicação do plano. "Talvez haja uma razão para o pilar nunca ter sido implementado desde 2017. É que, para ele ser implementado, tem de haver uma mudança de paradigma daquilo que é a governação europeia, nomeadamente o Semestre Europeu, o Pacto de Estabilidade e Crescimento, porque esse é que foi o fracasso e o que nos trouxe até aqui. É muito bonito dizer aos Estados-membros que têm de reforçar os direitos sociais, mas depois não lhes permitir absolutamente nenhum investimento social por causa do Pacto de Estabilidade e Crescimento", concluiu.

A contra-cimeira do BE arranca um dia antes da Cimeira Social do Porto, com o objetivo de "construir a alternativa". Começa com um roteiro pelo Centro Histórico do Porto, entre as 16 e as 18.30 horas, que pretende alertar para as "questões ligadas à habitação, à gentrificação aceleradíssima do Porto, a monocultura do turismo e a transformação da cidade numa cidade-negócio".

Na sexta-feira, dia em que se realiza a cimeira, o BE promove uma conferência com painéis dedicados às questões da precariedade no trabalho, proteção social e combate à pobreza, nos quais participarão "pessoas de outros países".

(in JN, 04.05.2021 https://bit.ly/35e4gE9)