Escola Básica de Costa Cabral: Bloco questiona governo

No passado dia 27 de novembro, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento do desagrado da comunidade escolar da Escola Básica do 1º Ciclo de Costa Cabral, no Porto, devido à falta de assistentes operacionais na escola. Em concreto, esta Escola, pertencente ao Agrupamento de Escolas de Eugénio de Andrade, informou que durante o dia de hoje (28 de novembro), vai encerrar por não conseguir garantir as condições mínimas de segurança para operar. Os pais, informados pelos assistentes operacionais da decisão em causa, estão preocupados com os seus educandos.

Segundo as informações dadas a vários órgãos de Comunicação Social, a Escola tem neste momento seis assistentes operacionais quando deveria ter onze. Dado que, dos mais de trezentos alunos, quinze deles têm necessidades educativas especiais, o esforço é ainda maior quanto menos assistentes operacionais estiverem contratados. A falta de funcionários não-docentes tem causado problemas graves em vários estabelecimentos de ensino. Nas últimas semanas vários agrupamentos, através das suas direções e associações de encarregados de educação têm trazido a público a gravidade deste problema. Há serviços, blocos e, em alguns casos, escolas inteiras que ficam paralisadas por falta de condições para um funcionamento normal e seguro.

A atuação imediata do Ministério da Educação é essencial para que a Escola receba, o mais rápido possível, mais recursos humanos para dar respostas às necessidades permanentes.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, as seguintes perguntas:

1.       Tem o Ministério da Educação conhecimento desta situação?

2.       Como irá o Ministério da Educação solucionar o problema? Se o tenciona fazer, com que brevidade?

3.       Pondera o Ministério da Educação entrar em contacto com a Direção do Agrupamento para apresentar a solução encontrada? Se sim, com que brevidade?