VOTO DE SOLIDARIEDADE COM O POVO UCRANIANO E PELA IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE MEDIDAS DE APOIO E ACOLHIMENTO A PESSOAS REFUGIADAS E DE SANÇÕES CONTRA A OLIGARQUIA RUSSA

Na madrugada do dia 24 de Fevereiro de 2022, as tropas da Federação Russa invadiram a Ucrânia. Esta agressão merece a nossa condenação sem reservas. Devemos solidariedade activa ao povo ucraniano e a todas as pessoas que se estão a manifestar contra esta invasão por todo o mundo, sobretudo na Federação Russa, onde milhares de cidadãs e de cidadãos foram já detidos pelo regime autoritário de Vladimir Putin.

Para travar esta invasão, Portugal e a União Europeia devem aplicar duras sanções aos dirigentes russos, aos oligarcas seus apoiantes e respetivas empresas que suportam o esforço de guerra. Os estados-membros devem ainda oferecer o seu apoio político, diplomático e económico à Ucrânia para a preservação da sua integridade territorial e soberania política. A forma mais eficaz de travar os planos bélicos de Vladimir Putin é garantir que a oligarquia que o sustenta fica sem meios para financiar a guerra na Ucrânia.

Num momento em que a guerra está em curso, é fundamental proteger as populações e garantir a sua segurança. Para tal, é necessário criar corredores seguros para os refugiados e garantir o seu acolhimento condigno.

Assim, e tendo em conta a urgência humanitária em curso, o Executivo Municipal da Câmara do Porto, reunido em sessão ordinária no dia 7 de Março de 2022, delibera:

1. Expressar a sua profunda solidariedade com o povo Ucraniano;

2. Afirmar a sua mais firme vontade de, em colaboração com todos os actores da Cidade que para isso se mobilizem,

i) disponibilizar-se para facilitar o acolhimento de pessoas refugiadas da guerra na Ucrânia, inclusive menores não acompanhados, assegurando todas as condições para o seu conforto e bem-estar; 

ii) colaborar na reunificação familiar das pessoas já residentes no concelho, em articulação com a comunidade ucraniana aqui residente;

iii) disponibilizar-se para acolher opositores à guerra perseguidos pelo regime autoritário da Federação Russa;

iv) acompanhar ao nível local as decisões europeias e nacionais de aplicação de sanções efectivas à oligarquia russa. 

07.03.2022