O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda apresentou uma moção sobre o rio Leça, propondo que o Município da Maia, em conjunto com outras entidades, elabore um Plano Específico de Gestão da Água (PEGA) para o rio Leça, com a finalidade de assegurar a monitorização e controlo da qualidade da água.

A moção foi aprovada por unanimidade.

28.09.2020

O Grupo Municipal do BE alerta para a não apresentação de certos indicadores financeiros no estudo sobre o contrato de gestão delegada de resíduos urbanos entre a Câmara Municipal da Maia e a Maiambiente.

O Bloco aponta para as advertências do parecer do ROC acerca da necessidade de permanente monitorização económico-financeira do projeto, pelo que optou por votar contra.

30.07.2020

Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para o fim de qualquer financiamento público à atividade tauromáquica, explicando as consequências violentas que tem nos animais e também nos humanos. "Falamos em não incentivar e privilegiar a violência como política pública através do financiamento daquilo que a Ciência já demonstrou ser nocivo para humanos e animais".

Na apresentação do projeto de lei do Bloco para um regime excecional de renda não habitacional para lojistas e retalhistas afetados pela Covid-19, a deputada Maria Manuel Rola denunciou a chantagem dos gestores e proprietários de centros comerciais e fundos imobiliários com o prolongamento de prazos de contratos, o aumento posterior de rendas e a introdução de cláusulas ilegais de renuncia a direitos judiciais.

O deputado José Soeiro enumerou os vários abusos consequentes da transição repentina e da falta de regulação deste modo de trabalho, desde o prolongamento da jornada laboral, a desigualdade de género e a invasão de privacidade.

José Soeiro defendeu a necessidade de "internalizar os precários nos serviços públicos com contratos de trabalho", assim como alargar os apoios sociais aos advogados, como o Bloco tinha já proposto.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda repudia os atos de violência racista e xenófoba que o ocorrem por todo o mundo e que motivaram as manifestações de pesar pelo homicídio de George Floyd. Também em Portugal se geram crimes contra a diferença, como é exemplo as mensagens de ódio dirigidas recentemente aos refugiados em atos de vandalismo perpetrados pela extrema-direita.

22.06.2020

O deputado José Soeiro alertou para a necessidade de garantir a proteção dos direitos laborais dos que se encontram em teletrabalho, denunciando várias queixas recebidas de trabalhadores sobre abusos laborais: jornadas de trabalho mais longas, violação da sua privacidade e hiperconetividade.

O Grupo Municipal do Bloco de Esquerda propôs um Voto de Louvor aos profissionais que estiveram na linha da frente no combate à COVID-19 em diversos setores de atividade. 25.05.2020

Maria Manuel Rola apresentou o projeto do Bloco para o reforço do apoio ao IHRU, começando por alertar que “não há nenhuma entidade estatal para fiscalizar as ilegalidades nos despejos e o cumprimento da lei na habitação”, acrescentando que “não basta ter um Banco da reabilitação que gere algumas casas, tem de haver quem garanta a proteção das pessoas e o cumprimento da lei”.

No debate quinzenal com o primeiro-ministro, Catarina Martins começou por condenar a proposta “inqualificável” de André Ventura de “confinamento de pessoas de acordo com a sua etnia” e criticou as tentativas do deputado do Chega para calar o campeão português Ricardo Quaresma.

“Para garantir a saúde pública é preciso ter uma casa” Maria Manuel Rola condenou a decisão do governo de suspensão do alargamento dos prazos de caducidade dos contratos de arrendamento, em vez de apoiar os inquilinos no pagamento das rendas.

25 de Abril - Discurso do Bloco de Esquerda Gondomar - Bruno Pacheco

Vídeo comemorativo dos 46 anos da Revolução dos Cravos enviado pelo Grupo Municipal do Bloco de Esquerda.

25.04.2020

O deputado José Soeiro apresentou as principais propostas do Bloco de Esquerda para proteger os rendimentos de quem trabalha e garantir que ninguém fica para trás

José Soeiro alertou que em Portugal “temos cidadãos romenos, moldavos, búlgaros, nepaleses, tailandeses, indianos, entre tantas outras nacionalidades, que são submetidos à exploração laboral mais brutal que podemos imaginar, que são vítimas de extorsão, que são privados de salário e rendimento, que são privados de direitos e sujeitos a formas de violência, incluindo a violência física”.

Maria Manuel Rola apresentou o projeto de lei do Bloco para a revisão da lei de maus tratos a animais, para que se possa incluir todos os animais sencientes cuja vivência esteja associada aos seres humanos, independentemente da função que desempenham.

Maria Manuel Rola apresentou o projeto de resolução do Bloco para a monitorização e avaliação do programa de apoio à esterilização de animais e da implementação da Rede de Centros de Recolha Oficiais, defendendo que “é necessário garantir a total utilização do orçamento do estado disponível para esterilização, o que não tem vindo a ocorrer, mas também que existe uma planificação e identificação das dificuldades de cada município”.

Grupo Municipal do BE apresenta Voto de Pesar pela morte do cantor de intervenção José Mário Branco. O Voto foi aprovado por unanimidade.

02.12.2019