Dia Nacional dos Centros Históricos

Comemorou-se, no passado dia 28 de Março, o Dia Nacional dos Centros Históricos. 

A par desta comemoração, surgiu por iniciativa da Concelhia do Porto fazer um Debate sob o título “O turismo vai estragar o Centro Histórico do Porto ?” que aconteceu no 30 de Março, às 21h30 na Junta de Miragaia, com a participação de moradores e outros interessados.

Esta iniciativa para o exterior justificou-se, pois em 2016, quando perfazem  20 anos da declaração pela UNESCO do Centro Histórico do Porto como “Património Mundial da Humanidade”,  é ainda mais importante um olhar exigente sobre a situação do Centro Histórico do Porto. A nível internacional tem vindo a ganhar força a ideia de revalorizar os centros das cidades, contrapondo essa valorização dos centros urbanos à urbanização dispersa, que com mais transportes e mais infra-estruturas, implica enormes custos energéticos, ambientais e sociais.

Durante mais de uma década, a Câmara do Porto dirigida pelo PSD e CDS-PP desrespeitou os moradores e abandonou o Centro Histórico. O investimento municipal foi sempre a diminuir: em 2003 ainda constaram do orçamento 1,4 milhões de euros, mas a partir de 2005 o orçamento municipal deixou de atribuir qualquer verba para o Centro Histórico. E em 2006 foi extinto o “Departamento Municipal de Reabilitação e Conservação do Centro Histórico”. …  Durante uma década, PSD e CDS/PP em vez de  reabilitar as dezenas de edifícios propriedade do município, escolheram vender ao desbarato inúmeros prédios que pertenciam à cidade. Entre 2005 e 2010, em apenas 5 anos, foram inscritos nos orçamentos do município, para venda, 79 imóveis…

Quase 20 anos depois da declaração da UNESCO, é revoltante ver que o coração da cidade do Porto continua deliberadamente abandonado “à mão invisível do mercado”. A especulação imobiliária e a  consequente  expulsão de muitos moradores do Centro Histórico colocam cada vez mais em risco a sua classificação como Património Mundial da Humanidade. Impõe-se uma mudança de política: REABILITAR, REABILITAR, REABILITAR os prédios municipais, em vez da alienação do património que se verificou entre 2001 e 2013.  O Executivo municipal agora em funções tem que cortar definitivamente com a política do PSD e CDS/PP.

Apesar das outras forças políticas representadas na Assembleia Municipal do Porto terem chumbado em 9 de Novembro último uma proposta do BE para constituir um grupo de trabalho para “avaliar os impactos na habitação, qualidade de vida e infraestruturas urbanísticas decorrentes do afluxo turístico ao centro da cidade do Porto”, não aceitamos a continuação da velha política do PSD e CDS/PP, lutaremos pela proteção e revitalização  do Centro Histórico do Porto.

Agradecemos a todos a agradável presença nesta iniciativa.