
Na passada segunda-feira, o Bloco de Esquerda (BE) apresentou na Assembleia Municipal do Porto uma moção que pretendia fazer uma reflexão sobre a Sociedade de Reabilitação Urbana (SRU) da baixa Portuense. Nos últimos 8 anos, a SRU Porto Vivo ficou muito longe dos objectivos que pretendiam a reabilitação de milhares de edifícios da cidade.
Na moção apresentada pelo BE pode ler-se que "a SRU Porto Vivo propôs-se renovar 5.785 edifícios da Baixa do Porto. Passados mais de 8 anos, o falhanço nos objetivos propostos é bem evidente. Não podia dar outro resultado. O Decreto-Lei nº 104/2004 nunca valorizou o dimensão humana, social, económica e cultural das cidades, reduziu a reabilitação urbana ao edificado e ao negócio imobiliário"
Esta moção (ver em anexo o texto) do BE foi aprovada com 50 votos, tendo apenas havido abstenção da CDU.
Ainda sobre o mesmo tema,o BE apresentou uma proposta que visava a manutenção da SRU Porto Vivo, reorientando as suas finalidades,e, como prevê o artº 11º da Lei nº 32/2012, passando a executar diretamente as operações de reabilitação urbana. Desta vez a moção foi rejeitada pela coligação PSD/CDS enquanto PS e CDU abstiveram-se.
Anexo | Tamanho |
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Moção do Bloco de Esquerda | 101.93 KB |