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Sobre: Assembleia Municipal

Maio 11, 2020
Nunca o regulamento do Alojamento Local e a suspensão de novos registos poderiam, nesta altura, ficar sem efeito. Este mecanismo é um instrumento fundamental para a promoção de políticas públicas de habitação e de um modelo de recuperação económica mais equilibrado. A proposta de Rui Moreira – ainda que com o pretexto da crise pandémica – merece por isso a forte oposição do Bloco de Esquerda. Com esta proposta de revogação, o Executivo de Rui Moreira submete-se perante os interesses do negócio imobiliário, em prejuízo do direito à habitação. A política de Rui Moreira é o negócio e entrega a cidade ao mercado. Essa não é a gestão de cidade que o Bloco de Esquerda defende.
Setembro 25, 2019
Tudo indica que o Município do Porto não irá cumprir a meta de 45% de redução de emissões com que se comprometeu até 2020. No momento crítico em que vivemos, e numa matéria em que é tão fundamental o papel das autarquias, o Porto está a perder por falta de comparência.
Junho 12, 2019
O grupo municipal do Porto apresentará esta quarta-feira, na reunião da Assembleia Municipal, uma recomendação para a criação de um “Dia Mensal Sem Carros”, com o encerramento ao trânsito automóvel de algumas ruas em cada uma das freguesias da cidade, um domingo por mês, à semelhança de várias outras cidades um pouco por todo o mundo.
Junho 10, 2019
Bloco defende reforço do investimento municipal para combater a crise na habitação no Porto.
Fevereiro 22, 2019
A Câmara Municipal anunciou esta sexta-feira a gratuitidade dos transportes na rede dos STCP e Metro para quem estude e resida no Porto e tenha até 15 anos de idade. Em setembro de 2018,  o grupo Rui Moreira chumbou uma proposta do Bloco na Assembleia Municipal que recomendava o alargamento da gratuitidade a todos os estudantes do ensino obrigatório, ou seja, até aos 18 anos. 
Outubro 23, 2018
Rui Moreira recusou a proposta do Bloco para suspender novas licenças de Alojamento Local (AL) na cidade durante um ano. Seguno presidente da Câmara do Porto, a solução para o problema da habitação está no mercado.  
Fevereiro 9, 2017
Na passada sessão da Assembleia Municipal, dia 6 de Fevereiro, foi aprovada a Moção "É Preciso Travar o Ataque ao Aeroporto" com 14 votos contra do PSD e Grupo Rui Moreira.
Fevereiro 13, 2015
A proposta do Bloco de Esquerda, aprovada pela Assembleia Municipal de 12 de fevereiro, com 27 votos a favor, 9 contra e 5 abstenções, vai no sentido de converter o Canil Municipal em centro Centro de Proteção e Bem-Estar de Animais de Rua. A ação do canil tem-se centrado no abate e nos obstáculos à adoção. A proposta constava do programa da candidatura Virar o Porto ao Contrário, com o qual o BE reafirma o seu compromisso.
Dezembro 14, 2013
Na cidade do Porto continuam a registar-se, em cada ano, mais de 800 acidentes com vítimas de que resultam em média 10 mortos, 30 feridos graves, mais de 1.000 feridos leves… São números impressionantes mas que não levaram, até agora, a ações concretas dos Executivos municipais.
Dezembro 5, 2013
Foi há 17 anos, em 5 de Dezembro de 1996, que a UNESCO declarou o Centro Histórico do Porto como Património Mundial da Humanidade. Porque “...oferece, pelo tecido urbano e pelos numerosos edifícios históricos, um testemunho notável do desenvolvimento duma cidade europeia …”. Dezassete anos depois, qual é a situação deste Património Mundial ?
Outubro 22, 2013
O Bloco de Esquerda, com a sua voz crítica e com as suas propostas concretas, fará a diferença nos próximos 4 anos. Não faltaremos a nenhuma solução verdadeira para a cidade. Não nos remeteremos ao silêncio em nenhuma ocasião. E não faltaremos às lutas e às resistências que, no Porto, se travarão pelos equipamentos públicos, pela habitação, pela resposta contra a austeridade, pela democracia e pela participação dos cidadãos. 
Maio 2, 2013
Na Assembleia Municipal do Porto, foi aprovada por unanimidade uma recomendação ao executivo camarário pela viabilização da feira do livro. O direito à água, a limitação de mandatos e as contas da câmara foram outros temas discutidos.
Fevereiro 4, 2013
Após mais dois casos de despejos de idosas, o Bloco requeriu uma sessão extraordinária na Assembleia Municipal do Porto sobre os despejos e o funcionamento da Domus Social.
Dezembro 5, 2012
Na última Assembleia Municipal, o Bloco de Esquerda apresentou uma moção contra a proposta da Unidade Tecnica para a Reorganização Administrativa, que contemplava a  extinção de 8 freguesias da cidade do Porto.