Concelho do Porto

Destaque

O acórdão de finais de Setembro do Tribunal da Relação do Porto abre caminho para que o Ministério Público desencadeie finalmente os procedimentos de anulação do acordo entre o Município do Porto e a Selminho.

Notícias

Projecto da TimeOut para a ala sul da Estação de São Bento

Bloco considera errada a entrega da Estação de São Bento para fins turísticos - numa zona da cidade já de si excessivamente turistificada - e que a torre de 21 metros não deveria ser aprovada nos termos propostos.

Assembleia Municipal

Tudo indica que o Município do Porto não irá cumprir a meta de 45% de redução de emissões com que se comprometeu até 2020. No momento crítico em que vivemos, e numa matéria em que é tão fundamental o papel das autarquias, o Porto está a perder por falta de comparência.

Encontra-se em discussão pública o Regulamento de Alojamento Local do Porto. Esta proposta de regulamento – apresentada por Rui Moreira e CDS – não só não mitiga os efeitos mais negativos da proliferação do Alojamento Local (AL) na cidade, como permite o seu agravamento, com consequências irreversíveis para o direito fundamental à habitação.

Mapa, AL - Porto

Foi necessário esperar quase um ano após a aprovação da legislação (Lei 62/2018) para Rui Moreira dar um passo concreto nesta matéria. Um passo tímido, ineficaz e que pouco ajudará no direito à habitação e ao planeamento urbano do Porto.

Vídeos

O Grupo Municipal do PSD/CDS decidiu, de forma injustificável, boicotar as propostas do BE e do PS/JPP na Assembleia como forma de retaliação pelas posições destes partidos da oposição sobre a Tecmaia. 30.09.2019

Opinião

Aires Pereira e a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim estão assim a caucionar o despedimento ilegal dos trabalhadores e a gestão, no mínimo controversa, de Dionísio Vinagre.

“A Europa será social ou não existirá”

“Se a definição do Estado era a possibilidade de cobrar impostos, isso hoje já não é assim. Há offshore, paraísos fiscais. E se (o Estado) está limitado na sua capacidade fiscal também não pode redistribuir. E é esta a pressão. O que é um Estado? O que é que pode fazer? E até que ponto está dependente dos mercados financeiros devido à sua dependência do serviço da dívida.”
(Ulrike Guerot, alemã directora do European Democracy Lab)